O DTE-ITJ é uma parte do sistema Sistema de Administração Tributária, e sua principal função é servir de meio de comunicação eletrônica entre a a Fazenda do Município de Itajaí e as pessoas físicas e jurídicas (contribuintes).
Para que o Município possa se comunicar de forma eletrônica com pessoas e instituições, estas precisam se credenciar no sistema DTE. Após a assinatura (manuscrita ou digital) de um termo de credenciamento, uma ou mais caixas postais eletrônicas serão criadas para o cidadão ou a instituição. A adesão ao DTE permitirá que essas caixas postais criadas sejam consideradas domicílios tributários perante a administração fazendária para fins de comunicação e troca de informações.
A partir do credenciamento, o Município poderá enviar comunicações eletrônicas para a caixa postal eletrônica sempre que precisar entrar em contato, podendo, de outro lado, também receber contatos e solicitações do usuário por meio da ferramenta. Para o usuário do sistema ler uma comunicação eletrônica, basta ele acessar a página do DTE na Internet.
O termo comunicação eletrônica não confunde-se com correio eletrônico, ou seja, e-mail. Apesar das comunicações não serem enviadas por e-mail, a cada documento enviado pela prefeitura para o contribuinte, um e-mail de aviso é disparado, alertando que uma nova comunicação está presente na sua caixa postal eletrônica no DTE.
Para dirimir dúvidas ou obter outras informações acerca do DTE-ITJ entre em contato através do e-mail plantaofiscal@itajai.sc.gov.br.
Se a empresa possui um certificado digital emitido em seu nome ou no nome do representante, você pode solicitar o credenciamento automatico.
SolicitarCaso a empresa não possua certificado digital emitido em seu nome ou no nome do representante, você poderá solicitar o credenciamento através do preenchimento de um formulário a ser análisado pela prefeitura.
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